Processo 260817/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/04/2017 12:12
Autuado em 10/04/2017 12:12
Apensado ao Processo 13201/21 em 26/01/2021 08:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2783/2017 da Segunda Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2783/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017 Acórdão   2783/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Gestor atual MARCIO JULIANO MARCOLINO
Gestor das Contas MARCIO JULIANO MARCOLINO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 10:04 AR do Ofício OCN - 1941/2017 - DP
05/05/2017 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333490/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2017 Ofício de Contraditório   1941/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2783/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 681/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1853/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 15:25 DP Informação nº 10662/2017 -
26/07/2017 15:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 803/2017 -
28/06/2017 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1584/2017 -
27/06/2017 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2204/2017 -
14/06/2017 15:31 S2C  
25/05/2017 15:48 GCILB  
23/05/2017 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1783/2017 -
23/05/2017 11:51 SMPjTC Parecer nº 4694/2017 - encerramento Alerta. Poder Executivo Municipal. Brasilândia do Sul. Execução Orçamentária Deficitária. Pelo encerramento.
05/05/2017 17:49 COFIM Instrução nº 1491/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal: execução orçamentária deficitária. Exercício finalizado. Pelo encerramento dos autos e anexação à PCA.
17/04/2017 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 1941/2017 -
10/04/2017 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 681/2017 -
10/04/2017 12:11 DP  

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